Vereadores aprovam lei que inclui Itapevi no Consórcio Intermunicipal

Prefeitos encaminham ao Legislativo projetos de lei para adesão ao Consórcio Intermunicipal Oeste SITEOs vereadores de Itapevi aprovaram o Projeto de Lei 111/2013, que cria o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, o CIOESTE, e confirma a adesão de Itapevi ao bloco regional.

A votação ocorreu na última sessão legislativa, dia 5 de novembro, com aprovação por unanimidade dos vereadores presentes.

A aprovação do projeto estabelece juridicamente a criação da entidade, uma vez que os recursos para viabilização e funcionamento do CIOESTE provêm das receitas de cada município consorciado. Além de autorizar o investimento por parte das prefeituras na realização de ações em conjunto.

Composto por Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba, o consórcio visa um planejamento integrado de políticas públicas e na busca conjunta de recursos para projetos destinados a diferentes áreas (educação, saúde, habitação, cultura, saneamento, esporte, desenvolvimento econômico, assistência social, fortalecimento institucional, relações federativas, transportes e mobilidade urbana, a fim de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios).

O presidente da Câmara Municipal, Dr. Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho), destacou a importância do projeto: “Essa iniciativa de cooperação entre as cidades visa atender às demandas e prioridades do bloco, no plano da integração regional, para a promoção do desenvolvimento da Região Oeste”.
CIOESTE já é o maior consórcio intermunicipal do Brasil, respondendo por mais de 2% do PIB nacional, abrangendo uma área de 977 km² e quase 2 milhões de habitantes.

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