Vereadores aprovam lei que inclui Itapevi no Consórcio Intermunicipal

Prefeitos encaminham ao Legislativo projetos de lei para adesão ao Consórcio Intermunicipal Oeste SITE Vereadores aprovam lei que inclui Itapevi no Consórcio Intermunicipal Vereadores aprovam lei que inclui Itapevi no Consórcio Intermunicipal Prefeitos encaminham ao Legislativo projetos de lei para ades  o ao Cons  rcio Intermunicipal Oeste SITEOs vereadores de Itapevi aprovaram o Projeto de Lei 111/2013, que cria o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, o CIOESTE, e confirma a adesão de Itapevi ao bloco regional.

A votação ocorreu na última sessão legislativa, dia 5 de novembro, com aprovação por unanimidade dos vereadores presentes.

A aprovação do projeto estabelece juridicamente a criação da entidade, uma vez que os recursos para viabilização e funcionamento do CIOESTE provêm das receitas de cada município consorciado. Além de autorizar o investimento por parte das prefeituras na realização de ações em conjunto.

Composto por Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba, o consórcio visa um planejamento integrado de políticas públicas e na busca conjunta de recursos para projetos destinados a diferentes áreas (educação, saúde, habitação, cultura, saneamento, esporte, desenvolvimento econômico, assistência social, fortalecimento institucional, relações federativas, transportes e mobilidade urbana, a fim de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios).

O presidente da Câmara Municipal, Dr. Paulo Rogiério de Almeida (Prof. Paulinho), destacou a importância do projeto: “Essa iniciativa de cooperação entre as cidades visa atender às demandas e prioridades do bloco, no plano da integração regional, para a promoção do desenvolvimento da Região Oeste”.
CIOESTE já é o maior consórcio intermunicipal do Brasil, respondendo por mais de 2% do PIB nacional, abrangendo uma área de 977 km² e quase 2 milhões de habitantes.

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