Monday 8 de setembro de 2025
Canal Itapevi Canal Itapevi

Últimas Novidades

Itapevi realiza 3ª Jornada pela Primeira Infância

Prefeito Teco participa da 5ª Edição da Jornada Pedagógica de Itapevi

CIESP realiza encontro em comemoração ao Dia da Indústria

Prefeitura promove Feirão de Empregos com mil vagas na Praça da Cidadania

Teco institui lei inovadora para fortalecer a Educação Ambiental em Itapevi

Prefeitura de Itapevi convida população para audiência pública da Saúde

Vereador Fábio Freitas homenageia Guarda Municipal de Itapevi e reforça apoio

Arraiá Caipira na ANBI reúne mais de mil pessoas na 14ª

ACITA celebra 40 anos com plantio de cerejeiras e ação solidária

Prefeitura de Itapevi atrai empresas com benefícios fiscais

  • INÍCIO
  • Guia Comercial
  • Notícias
    • Cidade
    • Educação
    • Esporte
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • FOTOS
  • Contato
  1. Home
  2. Política
  3. Vereadores retomam discussão sobre o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
 Vereadores retomam discussão sobre o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Política

Vereadores retomam discussão sobre o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

by Canal Itapevi 16 de setembro de 2015 0 Comment
Visualizado: 852

IMG 1658

O Plenário retomou o debate nesta semana sobre o projeto de lei da micro e pequena empresa em Itapevi (PL 91/2015). Os vereadores iniciaram a discussão do projeto na sessão desta terça-feira, 15, mas devido à falta de tempo regimental, o projeto poderá ser votado na próxima semana.

O texto do projeto regula o tratamento jurídico diferenciado e assegurado ao microempreendedor individual (MEI), às microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), além de um conjunto de benefícios fiscais, como a redução de taxas e facilitação para o registro e abertura de firma, para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável na cidade.

Segundo o vereador Bolor, com a lei ficam reduzidos a zero todos os custos, inclusive prévios, relativos à inscrição, ao funcionamento, ao alvará, a licença, ao cadastro, entre outros relativos ao microempreendedor individual. “Certamente está lei trará segurança aos empreendedores e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico da cidade”, frisou Bolor.

O presidente da Câmara, Julio Portela, destacou que a cidade precisa de leis e ações específicas para atender todas as categorias empresariais, além de possibilitar mais oportunidades de emprego, maior circulação de renda e melhoria na qualidade de vida.

A mensagem do prefeito também destacou que as contratações públicas de bens terão tratamento simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Já o vereador professor Paulinho ressaltou que a aprovação do projeto de lei trará um ambiente favorável para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. “Este instrumento jurídico contribuirá para o crescimento sólidos dos novos negócios”.

Os vereadores concluirão o debate sobre o projeto de lei na próxima sessão legislativa, no dia 22 de setembro, a partir das 9 horas. 

Share This:

Previous post
Next post

Canal Itapevi (Website)

administrator

Leave a Reply Cancel reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RELATED Stories for you
Cidade

Itapevi realiza 3ª Jornada pela Primeira Infância

by Canal Itapevi 20 de agosto de 2025

Evento reforça a importância dos cuidados na infância e reúne famílias, profissionais e rede

Cidade

Prefeito Teco participa da 5ª Edição da

by Canal Itapevi 25 de julho de 2025

Com foco na educação antirracista, evento acontece nos dias 28 e 29 de julho

Cidade Política

CIESP realiza encontro em comemoração ao Dia

by Canal Itapevi 24 de julho de 2025

André Almeida Nascimento, Conselheiro do CIESP representando a ACITA participou do evento em comemoração

Canal Itapevi Canal Itapevi

×