Monday 4 de julho de 2022
Canal Itapevi Canal Itapevi

Últimas Novidades

Escola do Futuro de Amador Bueno atinge 13% de obras

Igor Soares assina regularização fundiária de mais de 4,8 mil imóveis

Lightyear esta em cartaz no cinema de Itapevi

Prof. Camila Godói lança pré-candidatura a deputada Estadual

Itapevi promove show “Encontro de Fé” com Fábio Teruel

Igor Soares inaugura Arena Santa Rita com a presença de craques

Zé Neto & Cristiano realizam show no dia 26 de maio

Novo PS Amador Bueno já está sendo equipado e mobiliado

João Xavier lança campanha na Região Oeste

Itapevi libera quarta dose para idosos acima de 60 anos na

  • INÍCIO
  • Guia Comercial
  • Notícias
    • Cidade
    • Cinema
    • Educação
    • Esporte
    • Festas e Eventos
    • Política
    • Religião
    • Saúde
    • Variedades
  • FOTOS
  • Contato
  1. Home
  2. Cidade
  3. Desaponsentação por Fernando Lopes
 Desaponsentação por Fernando Lopes
Cidade

Desaponsentação por Fernando Lopes

by Dr. Fernando Lopes Campos Fernandes 14 de outubro de 2011 0 Comment
Visualizado: 1.289

14 01_especial_juridica_1_notaA busca por uma nova aposentadoria vai além do simples pedido de revisão de benefício previdenciário, pois a aposentadoria implantada, após o preenchimento dos requisitos mínimos concessórios, não coloca um ponto final da vida previdenciária do segurado do INSS.

De acordo com o próprio conceito de “aposentadoria”, que é “recolher-se aos aposentos”, este benefício deveria assegurar e garantir um nível de vida tal, que o aposentado não precisasse mais realmente trabalhar. Entretanto, o que vemos é o aposentado, com seu rendimento degradado, sendo obrigado a retornar à atividade laboral ou a continuar o pagamento das prestações de serviço para garantir seu poder de compra, muitas vezes limitado a itens básicos de sobrevivência, tais como alimentos e medicação. Assim, obrigatoriamente, continua a contribuir para o INSS.

Pois bem, se já está aposentado, para que serve ao segurado as contribuições pós-aposentadoria? Na verdade, apenas em duas situações – salário família e licença maternidade – há proveito para o contribuinte já aposentado, o que , ainda assim, não o beneficia, pois que são duas hipóteses em que, geralmente, ele não se enquadra pelo adiantado de sua idade.

Então, o pós-aposentado pode valer-se das tais contribuições em sua Desaposentação. Ou seja, ele pode renunciar ao benefício que recebe atualmente para obtenção de novo benefício mais favorável financeiramente. Trata-se de um instituto novo que é impugnado de imediato pelo INSS, porém muito discutido no direito previdenciário. Quando o advogado pede a renúncia ao benefício, pede também, a imediata concessão de novo benefício, somando-se o tempo adicional de contribuição, recalculando, de acordo com o salário de contribuição e, em alguns casos, podendo, a aposentadoria, ser majorada até o teto máximo da previdência social.

É importante ressaltar que o ato de renúncia em busca de novo benefício não implica em devolução dos valores recebidos, já que o segurado, à época da concessão, preencheu todos requisitos legais para sua obtenção, além do que, estamos diante de verba alimentar. Entende-se que não há necessidade da devolução dessas parcelas, pois não houve irregularidade na concessão do benefício recebido, não há o que ser restituído, eis que tal faz frente às necessidades básicas do segurado.

Em resumo, a Desaposentação busca o aproveitamento das novas contribuições de quem já se aposentou e ainda trabalha, renunciando ao benefício que recebe atualmente para obtenção de nova aposentadoria mais vantajosa ao segurado.

Dr. Fernando Lopes Campos Fernandes

14 01_especial_juridica_1_foto_A

Acesse: http://www.lopesefernandes.com.br/

Share This:

Previous post
Next post

Dr. Fernando Lopes Campos Fernandes

author

Fernando Lopes Campos Fernandes é Presidente Municipal do PSC de Itapevi Advogado Trabalhista e sócio proprietário do grupo Lopes Fernandes Advocacia, a empresa possui três escritórios com 22 advogados que atuam em diversas áreas do Direito.

Leave a Reply Cancel reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais
Leia também.
Cidade

Escola do Futuro de Amador

30 de junho de 2022
Cidade

Igor Soares assina regularização fundiária

29 de junho de 2022

The right way to Secure

29 de junho de 2022

RELATED Stories for you
Cidade

Escola do Futuro de Amador Bueno atinge

by Canal Itapevi 30 de junho de 2022

Prazo de execução de obras é de 18 meses; unidade começou a ser construída

Cidade

Igor Soares assina regularização fundiária de mais

by Canal Itapevi 29 de junho de 2022

Este é o maior acordo imobiliário da história da cidade Nesta quarta-feira (29), o

Cidade Sem categoria

Lightyear esta em cartaz no cinema de

by Canal Itapevi 24 de junho de 2022

Clique aqui e confira o que esta em cartaz no cinema!

Canal Itapevi Canal Itapevi
About Us
Work With Us
Contact
Qoxag Guidelines
Customer Care
Privacy Policy
Terms and Condition
© 2021 - Canal Itapevi

×