Regularização fundiária avança e Jardim das Pitas é registrado
Loteamento Jardim das Pitas, instituído em meados da década de 90, conta com 85 lotes divididos em 3 quadras.
Os habitantes do Jardim das Pitas já podem regularizar a situação de suas moradias. É que no último dia 26, o loteamento foi registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis. De acordo com a Secretaria de Habitação, o bairro – instituído em meados da década de 90 – conta com 85 lotes divididos em 3 quadras.
O registro é o resultado final do processo de regularização fundiária iniciado em maio de 2012 por iniciativa do loteador, que procurou a Prefeitura de Itapevi e obteve as diretrizes necessárias para a regularização do núcleo habitacional.
Assim, a Prefeitura atuou diretamente na orientação, realizando vistorias e analisando os projetos que foram apresentados pelo loteador, o que resultou na aprovação do núcleo e encaminhamento do projeto pela Secretaria ao Programa Cidade Legal, para aprovação e emissão da Declaração de Conformidade Urbanística Ambiental (Decua), documento que permite realizar o registro do loteamento.
A regularização fundiária é o conjunto de medidas físicas, jurídicas e sociais e que tem no registro do núcleo a obtenção de um dos seus mais importantes objetivos, pois com ele é possível que os moradores que compraram e quitaram seus lotes possam lavrar suas escrituras públicas e levá-las a registro imediatamente.
Outros bairros, como Parque Itamarati, Jardim Maria Cecília, Jardim Beatriz e Jardim Nossa Senhora de Fátima já foram regularizados por meio da parceria, enquanto outros lotes receberam regularização por via judicial ou diretamente via Cartório de Registro de Imóveis, em épocas anteriores à vigência do convênio iniciado pelo município em 2009. Atualmente a cidade conta com mais de 70 núcleos habitacionais que devem ser regularizados nos próximos anos.
Jornalista responsável: Renata Gomes
Fotolegenda: Victor Bustamante/PMI
1- Bairro do Jardim das Pitas já pode ter moradias regularizadas
