Prefeitura de Itapevi publica decretos emergenciais para enfrentar ao coronavírus

Devido ao surto do coronavírus no Brasil e no mundo, a Prefeitura declarou, na última quinta-feira (12), situação de emergência na rede municipal de saúde pelo período de 180 dias. A medida foi publicada em forma do decreto 5.527, de 14 de março, na edição 726 do Diário Oficial de Itapevi.

Para garantir os efeitos preventivos junto à população também foi publicado, nesta terça-feira (17), o decreto 5.528, no Diário Oficial 727. Este segundo documento trata das medidas públicas, na área da saúde, para enfrentar emergencialmente o novo coronavírus devido à sua importância internacional.

Saiba mais sobre decreto 5.527:
O que fazer em caso de suspeita do coronavírus

Devem ser notificados de forma imediata pela população e pelos setores técnicos, com relatórios e fichas de atendimento à Secretaria de Saúde. O órgão é o canal de comunicação com os munícipes para esclarecer dúvidas referentes ao coronavírus.

Os pacientes com suspeita do coronavírus que apresentarem os sintomas serão acolhidos no Centro de Combate ao Coronavírus e seguirão o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo coronavírus. Eles serão encaminhados para exames específicos imediatos ficando em área isolada para atendimento.

Os outros enfermos também deverão ser isolados, seguindo fluxo individualizado e evitando contato com outras pessoas. Os pacientes com suspeita do coronavírus sem indicação de internação hospitalar deverão retornar aos seus domicílios, para isolamento domiciliar.

O acompanhamento da evolução do caso e a orientação dos pacientes será realizada pela Atenção Básica de Saúde (ABS), cujos profissionais estão recebendo treinamento adequado quanto ao manejo clínico e ao uso de equipamento de proteção individual.

Deverá obrigatoriamente notificar a Secretaria de Saúde de Itapevi sobre os pacientes atendidos.
Saúde segue trabalhando para evitar contágio

A Secretaria de Saúde está responsável por diversas ações de combate e enfrentamento ao coronavírus. Dentre elas, deve garantir estoque estratégico de medicamentos e equipamentos para atendimento sintomático dos pacientes, entre outras inúmeras ações.

Uma das medidas do decreto é elaborar materiais informativos e educativos sobre o novo Coronavírus.

O decreto ainda estabelece a possiblidade de mobilização de todos os órgãos municipais, diretos e indiretos, para atuarem, em auxílio às ações de prevenção, orientação e combate ao Coronavírus.

Este documento garante políticas públicas, sociais e econômicas que visam reduzir o risco do coronavírus diante do quadro de pandemia definida pela OMS. Por isso foi criada a Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) composta pelas secretarias de Governo, Saúde, Educação, Suprimentos, Justiça, Planejamento e Segurança.

A Comissão ficará 24 horas em estado de alerta para resolver toda e qualquer demandas relacionadas ao novo Coronavírus. Fica responsável por todas as medidas a serem adotas para enfrentamento, inclusive de urgência, como suspensão ou cancelamento de eventos esportivos, culturais, inaugurações ou outros eventos institucionais.

O decreto ainda estabelece a suspensão, pelo prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário, das férias e licenças de todos os servidores da saúde em decorrência da pandemia.

Ficam suspensos, pelo prazo de 30 dias, eventos de qualquer natureza que exijam licença da Prefeitura com público superior a cinquenta pessoas. Bares e restaurantes de Itapevi deverão observar, na organização de suas mesas, a distância mínima de dois metros entre elas.

Em Itapevi, a partir desta quarta-feira (18) estão suspensas as aulas na rede municipal de ensino, cursos técnicos e profissionalizantes mantidos pela prefeitura, eventos esportivos, culturais e inaugurações, escolas culturais e esportivas, além de serviços como Castramóvel, feira noturna e atendimentos nas unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).