Programa tem como objetivo melhorar a arrecadação municipal e beneficiar contribuintes com prêmios
A Prefeitura de Itapevi premiou, nesta quarta-feira (7), os vencedores do primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Itapeviense, criado para incentivar os consumidores a pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), aos prestadores de serviços estabelecidos na cidade.
Os prêmios entregues foram de R$ 5 mil ao primeiro vencedor e outros cinco premiados, no valor de R$ 1 mil, pago via cheque nominal aos munícipes. O sorteio foi realizado em 6 de julho do mês passado. O concurso foi o número 05403, registrado e realizado pela Loteria Federal.
O consumidor precisa se cadastrar e incluir toda NFS-e no sistema eletrônico. Para cada cupom solicitado, é gerado eletronicamente um ou mais bilhetes da sorte, de acordo com o valor gasto. Para conferir o seu número, é necessário entrar no site até cinco dias antes do sorteio.
Os resultados são divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura. Não havendo bilhete contemplado na ocasião, a premiação será acumulada para a próxima premiação.
Para participar precisa se cadastrar
Participaram do sorteio todos os contribuintes que solicitaram a Nota Fiscal Itapeviense, nos meses de maio e junho de 2019, sendo um total de 524 participantes. A previsão do próximo sorteio será no dia 7 de setembro deste ano, com a mesma premiação.
Cada nota fiscal cadastrada recebe uma faixa de número. Eles são a base para a combinação do número de sorteio da Loteria Federal, de acordo com o Decreto n° 5.404 de 2018. Sendo assim, uma pessoa com mais de uma nota fiscal cadastrada terá mais faixas de cupons, podendo receber mais de um prêmio na mesma edição.
Confira os vencedores:
1º Prêmio – Patrícia Morais Mendes
2º Prêmio – Patrícia Morais Mendes
3º Prêmio – Emerson Amaro da Silva
4º Prêmio – Juliana Ferracini Sodré
5º Prêmio – Marcos Rivel Ferreira Andrade
6º Prêmio – Samanta Pereira Silva
Para Patrícia Morais Mendes, moradora do Jardim Rosemary, a novidade é surpreendente. “Quando soube eu não acreditei, mas com as transformações que a cidade vem passando fui buscar mais informações e a alegria foi completa quando descobri que estou levando para casa R$ 6.000,00”, declara.
A NFS-e é o documento utilizado pela Prefeitura para registrar as operações relativas à prestação de serviços na cidade. Essa solicitação permite que os impostos sejam recolhidos, garantindo mais recursos para obras e investimentos no município.
“Ao participar da Nota Fiscal Itapeviense, o cidadão não só concorre a prêmios, mas também contribui para a arrecadação da Prefeitura”, afirma o prefeito Igor Soares. “Essa é uma forma de combater a sonegação e garantir que o dinheiro dos impostos seja aplicado em melhorias na nossa cidade”, completa.
Como participar?
Para participar do programa, é preciso se cadastrar no site da Nota Fiscal Itapeviense, informando o CPF (acesso pelo site da Prefeitura, nos serviços ao “Cidadão”). O sistema eletrônico divulga automaticamente as notas que foram solicitadas pelo contribuinte no período.
Como solicitar a NF Itapeviense
A NFS-e só pode ser solicitada a profissionais e empresas de Itapevi que prestem serviços – a instalação de uma janela, por exemplo, ou a assistência de um técnico para consertar o seu celular.
Isso acontece porque a Nota Fiscal Itapeviense serve para cobrar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é municipal.
Ela também é emitida por estabelecimentos como escolas particulares, hotéis, laboratórios, estacionamentos, academias de ginásticas ou prestadores de serviços como suporte técnico de informática, veterinária, estética, construção civil, funilaria, tapeçaria, entre outros que estejam credenciados no sistema de nota fiscal eletrônica.
Por isso, não é possível participar da premiação com as notas emitidas em comércios, restaurantes e padarias, por exemplo – esses comprovantes são relativos ao ICMS (Imposto sobre Comércio de Bens e Mercadorias), já contemplado pela Nota Fiscal Paulista, do governo estadual.
IPTU Premiado
Além da Nota Fiscal Itapevi, a Prefeitura também lançou, no ano passado, o IPTU Premiado, que sorteou um carro 0km entre os contribuintes em dia com o Imposto Predial Territorial Urbano. Além do veículo, outros cinco prêmios foram distribuídos para os ganhadores do sorteio: uma televisão de 42 polegadas, um notebook, um smartphone, uma bicicleta e um tablet.
Foto: Pedro Godoy Ex-Libris/ PMI
Legenda: programa premia consumidores que solicitam nota fiscal
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