Prefeitura de Itapevi conquista selo de bom pagador do Ministério da Fazenda
Prefeitura de Itapevi conquista selo de bom pagador do Ministério da Fazenda
Nota facilita a obtenção de empréstimos para realização de obras de infraestrutura
A Prefeitura de Itapevi recebeu avaliação máxima do Ministério da Fazenda por ter organizado as contas públicas municipais. Pelo ano de 2017, a cidade conquistou nota A no Capag (Capacidade de Pagamento), índice do Tesouro Nacional que faz parte do sistema de garantias da União como pré-requisito para a contratação de operações de crédito por estados e municípios.
“Esta é uma das melhores notícias que poderíamos receber”, disse o prefeito Igor Soares ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, na última quinta-feira (19). Ao assumir a Prefeitura, no ano passado, o prefeito recebeu a cidade com mais de R$ 50 milhões em dívidas e nota C em relação às finanças e prestação de contas do município.
Itapevi e Barueri são as únicas cidades da região avaliadas com a nota A. Osasco, Carapicuíba, Jandira, Cotia, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus foram avaliadas com a nota C, o que significa que elas terão muito mais dificuldades para obter empréstimos.
A nota A é concedida aos municípios que estão em dia com as contas públicas e também considera os investimentos aplicados em Saúde e em Educação. Segundo a lei de responsabilidade fiscal, a aplicação mínima dos recursos em educação deve ser de 25% e na saúde 15%. Itapevi, em 2017, aplicou 27% e 29% nas respectivas áreas.
Ao avaliar a capacidade de pagamento dos entes federativos, o Capag apresenta uma simulação da situação fiscal das cidades e sua elegibilidade para obtenção de operação de crédito. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
Além dos investimentos, o índice avalia ainda a rigidez fiscal, pagamentos efetuados, redução de despesas e o equilíbrio orçamentário do município.
Trabalho de longo prazo
Para melhorar sua capacidade de pagamento, a Prefeitura tomou várias medidas para economizar gastos.
Em 2017, foram eliminadas quatro secretarias e reformulada a estrutura das pastas da administração municipal. A administração também decidiu extinguir a versão impressa do Diário Oficial do Município. Ao mesmo tempo, a gestão decidiu não renovar o contrato de compra de pó de café e açúcar que garantia o fornecimento do cafezinho nas repartições.
Ao todo, essas medidas economizarão no mínimo R$ 7.640.000,00 aos cofres públicos de Itapevi até o final de 2020.
Foto: Jorge Alexandre – Secom PMI
