Thursday 18 de setembro de 2025
Canal Itapevi Canal Itapevi

Últimas Novidades

Itapevi vai realizar maior Desfile Cívico de 7 de Setembro da

Prefeitura realiza Feirão de Empregos com salários de até R$ 6

Prefeitura de Itapevi pavimenta a Estrada Antiga de Itu

Itapevi realiza 3ª Jornada pela Primeira Infância

Prefeito Teco participa da 5ª Edição da Jornada Pedagógica de Itapevi

CIESP realiza encontro em comemoração ao Dia da Indústria

Prefeitura promove Feirão de Empregos com mil vagas na Praça da Cidadania

Teco institui lei inovadora para fortalecer a Educação Ambiental em Itapevi

Prefeitura de Itapevi convida população para audiência pública da Saúde

Vereador Fábio Freitas homenageia Guarda Municipal de Itapevi e reforça apoio

  • INÍCIO
  • Guia Comercial
  • Notícias
    • Cidade
    • Educação
    • Esporte
    • Política
    • Religião
    • Saúde
  • FOTOS
  • Contato
  1. Home
  2. Cidade
  3. Lei amplia direito a licença-maternidade de servidoras públicas de Itapevi
 Lei amplia direito a licença-maternidade de servidoras públicas de Itapevi
Cidade

Lei amplia direito a licença-maternidade de servidoras públicas de Itapevi

by Administrator 24 de outubro de 2013 0 Comment
Visualizado: 779

licenca-maternidade-funcionarias-publicas-itapeviO Aumento da licença oferece melhores condições para amamentação no peito. Foi sancionada na última sexta-feira (18), a lei municipal 2.203, que amplia o período de licença-maternidade para servidoras públicas municipais.

Até a aprovação da lei, as servidoras gestantes tinham direito a 120 dias de licença (correspondente a quatro meses). A partir de agora o período de licença passa a ser de 180 dias (seis meses) contando pelo do primeiro dia do nono mês de gravidez. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir da data de nascimento.

De acordo com a Secretaria de Administração, o aumento da licença oferece melhores condições para amamentação no peito, no mínimo, até seis meses de idade, significa proteger a saúde do bebê de doenças como diarreias, distúrbios respiratórios, otites e infecções urinárias, além de reduzir em até um quinto os índices de mortalidade infantil em países em desenvolvimento.

É importante esclarecer que durante o período da licença-maternidade a servidora não pode exercer nenhuma outra atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche, pois o benefício pode ser suspenso.

À servidora que adotar ou obter guarda judicial de criança de até um ano de idade será concedido 180 dias e criança com mais de um ano de idade, 30 dias. No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito a 30 dias a partir da data do evento, de repouso remunerado, se houver recomendação médica.

Na nova lei sancionada também fica mantido o direito de licença para o pai passar alguns dias com o filho, recém-nascido ou adotado. Nesses casos a licença é de cinco dias consecutivos a partir da data de nascimento ou adoção.

Para o prefeito Jaci Tadeu, trata-se de mais uma ação voltada à valorização dos funcionários públicos da cidade. “Desde o início do ano estamos ampliando direitos e benefícios aos servidores municipais, como a criação do auxílio-alimentação e o aumento do auxílio-alimentação e salarial. Com mais esta lei, garantimos mais justiça às nossas funcionárias”, finalizou Jaci.

Fotolegenda: Divulgação/PMI

Prefeitura amplia licença-maternidade de servidoras

Share This:

Previous post
Next post

Administrator

subscriber

Leave a Reply Cancel reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RELATED Stories for you
Cidade

Itapevi vai realizar maior Desfile Cívico de

by Canal Itapevi 5 de setembro de 2025

Evento reunirá mais de 3 mil participantes e apresentará a evolução de Itapevi em

Cidade

Prefeitura realiza Feirão de Empregos com salários

by Canal Itapevi 22 de agosto de 2025

Ação acontece na próxima terça-feira (26) no Resolve Fácil Empresa, com possibilidade de contratação

Cidade

Prefeitura de Itapevi pavimenta a Estrada Antiga

by Canal Itapevi 1 de agosto de 2025

  Obra vai melhorar a interligação da saída da Rodovia Castello Branco ao polo

Canal Itapevi Canal Itapevi

×