Itapevi realiza audiência pública de regularização fundiária
Prefeitura de Itapevi realiza audiência pública de regularização fundiária em área do Jardim Itacolomi. Reunião acontece no próximo sábado (19), às 9h, no CEMEB Tancredo Neves.
A Prefeitura de Itapevi convida moradores da “Comunidade Campinho”, no Jardim Itacolomi, para participar da audiência pública, que será realizada no próximo sábado (19). O objetivo é discutir ações de regularização fundiária da área pública. O evento acontecerá no CEMEB Tancredo Neves (rua John Wayne, 23), às 9h.
De acordo com a Secretaria de Habitação, a administração tomou conhecimento da área quando um morador solicitou a regularização do seu imóvel, em agosto de 2012. Contudo, a “Comunidade Campinho” está localizada em área pública, no Jardim Itacolomi, entre as ruas Magali Wells e John Wayne.
Ainda conforme a Secretaria, um relatório social realizado em abril de 2013 constatou que a área possui aproximadamente 50 edificações com uma média de 75 famílias residentes. Uma vistoria técnica também registrou que a comunidade conta com abastecimento de água, iluminação pública e domiciliar, rede parcial de esgoto sanitário, vielas de acesso às residências que foram pavimentadas em concreto pelos próprios moradores do local e não tem rede de drenagem de águas pluviais.
Regularização fundiária é o processo de intervenção pública que conta com aspectos jurídico, físico e social, que objetiva a permanência das populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. O resultado final implica em melhorias no ambiente do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
Audiência pública – regularização fundiária “Comunidade Campinho”
Dia: Sábado, 19 de julho
Horário: 9h
Local: CEMEB Tancredo Neves (rua John Wayne, 23)
Jornalista responsável: Renata Gomes
Fotolegenda: Victor Bustamante/PMI
“Comunidade Campinho” está localizada em área pública, no Jardim Itacolomi, entre as ruas Magali Wells e John Wayne
