Câmara fará audiência sobre plano de resíduos sólidos.
Representantes da Câmara e Prefeitura de Itapevi farão a primeira audiência pública sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, no dia 14 de agosto, no plenário da Câmara, a partir das 10 horas.
O Projeto de Lei 37/2014, visa estabelecer diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, abrangendo o planejamento, o licenciamento, a operação e o monitoramento do funcionamento das unidades para que atendam as necessidades locais.
Na audiência, representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apresentarão como serão consideradas as variáveis ambientais, sociais, organizacionais, desenvolvimento institucional e mercadológico, além de como ocorrerá a participação da prefeitura, Governos Estadual e Federal, iniciativa privada e das organizações da sociedade civil, com definição de atribuições e responsabilidades.
A propositora atende a Lei Federal 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de reunir um conjunto de ações que podem ser adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares.
A audiência será aberta a qualquer pessoa física ou jurídica que deseje participar. O evento está agendado para o dia 14 de agosto, a partir das 10 horas, na Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80, Vila Nova Itapevi, na Câmara Municipal de Itapevi.
